1. O que é o Programa DIAS
Estes Termos regulam o uso do Programa DIAS, operado por [PREENCHER: razão social da empresa que opera a plataforma], CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço da sede]. É a plataforma das empresas do Grupo Dias para treinamentos (aulas, provas, agenda e certificados), gestão de documentos, auditorias de campo e envio de documentos para assinatura eletrônica pelo CardSign.
2. Conta e acesso
- O acesso é dado pela sua empresa, por convite. Use dados verdadeiros e mantenha a senha em sigilo.
- Quem administra a empresa decide quem acessa e com quais papéis e permissões. As ações importantes ficam registradas.
- Você é responsável pelo que for feito com a sua senha. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e avise o administrador da sua empresa.
3. Treinamentos e certificados
- Os certificados são emitidos pela plataforma quando você conclui o curso e podem ser conferidos por qualquer pessoa pelo código impresso.
- Respostas de provas, presença e progresso são da sua empresa e servem para comprovar a formação da equipe.
4. Documentos, auditorias e assinaturas
- Os documentos e as evidências de auditoria pertencem à empresa que os cadastrou. Respeite o sigilo do que você acessar.
- As assinaturas eletrônicas são feitas no CardSign e seguem a Lei 14.063/2020 e a MP 2.200-2/2001, nos termos de uso do CardSign.
5. Uso permitido
Não é permitido usar a plataforma para fraude, para responder provas ou assinar em nome de outra pessoa, para enviar conteúdo ilícito, para copiar ou distribuir o conteúdo das aulas fora da empresa sem autorização, ou para tentar burlar a segurança do sistema. Contas que fizerem isso podem ser suspensas.
6. Conteúdo das aulas
O conteúdo das aulas, materiais e provas é de uso interno das empresas do grupo e protegido por direitos autorais.
7. Disponibilidade
Trabalhamos para manter o serviço disponível e os dados guardados com cópias de segurança, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade.
9. Mudanças nestes Termos
Quando estes Termos mudarem, publicaremos uma nova versão nesta página, com a data da atualização.
10. Contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [PREENCHER: nome do encarregado (DPO)] — [PREENCHER: e-mail do encarregado] — [PREENCHER: telefone do encarregado].